Márcio Felício - Abogado - Inmigración y Extranjería
Toda persona tiene derecho a circular libremente y a elegir su residencia en el territorio de un Estado. (Art. 13 Declaración Universal de Derechos Humanos).
quinta-feira, 13 de junho de 2013
NACIONALIDAD ESPAÑOLA - AHORA PEDIR CITA EN LAS NOTARIAS
quinta-feira, 16 de maio de 2013
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
- haver sido proferida por juiz competente;
- terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificada a revelia;
- ter transitada em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que foi proferida;
- estar traduzida por tradutor juramentado;
- ter sido homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Hijos de inmigrantes sin papeles
Extranjería denegó el año pasado en Cataluña la renovación de permisos a 376 menores
“Como si acabáramos de llegar”
Tiene tanto miedo a perder lo que tiene que no quiere aparecer con su nombre real ni decir dónde vive exactamente. Dejémoslo en que se llama Dora y vive en un pueblo de la Cataluña central. Es boliviana (allí ejercía de maestra) y llegó en 2005 con sus dos hijos pequeños. Los mayores ya llevaban un tiempo en España. Como tantos inmigrantes entró como turista, trabajó tres años en negro, encontró un empleo que le permitió regularizarse, pero lo perdió al cerrar la empresa. Con la mala suerte de que le faltaba un mes para tener derecho a paro. Sí tuvo derecho al subsidio “el de los 426 euros”, pero después de dos años ha dejado de cobrarlo. “Al perder yo los papeles también ellos se han quedado sin”, cuenta en referencia a sus dos hijos pequeños: un chaval de 16 años con síndrome de Down que perderá las ayudas que tenía para la escuela especial, la comida y el autobús, y una chica de 20 que terminará en junio los estudios de auxiliar de enfermería y no podrá obtener el título porque no tiene NIE. Ni podrá seguir estudiando.“¿Cómo voy a haber cotizado si no hay trabajo?”, pregunta Dora y se desespera ante “el muro” de la delegación del Gobierno. “No tengo derecho a renovación porque no he cotizado en los dos últimos años”, repite. La paradoja es que ahora sí está trabajando y que ni la familia para la que trabaja puede ayudarla. “Tengo que empezar de cero, como si acabara de llegar. Lo que más miedo me da es que mis hijos no puedan estudiar”, dice, y lamenta la situación en la que se encuentra “después de haber contribuido a levantar el país, haber pagado impuestos y cotizado lo que tocaba”.
sábado, 10 de março de 2012
Brasileiros ajudam na recuperação do Japão
No próximo domingo, quando os japoneses lembram um ano da tragédia, um grupo de cerca de 50 brasileiros vai participar de uma missa em frente à Embaixada do Brasil em Tóquio e, de lá, segue para Sendai, capital da província de Miyagi.
"Vamos acender uma tocha e cerca de 100 lanternas de bambu que representam a força que os brasileiros querem levar para os sobreviventes e também nossas lágrimas pelos que se foram", explicou à BBC Brasil um dos líderes do movimento, o empresário Norberto Shinji Mogi, 48.
Em Sendai, os brasileiros também plantarão três mudas de ipê roxo e um de pinheiro do Paraná. "Vamos também levar um pouco da música brasileira", completou.
Desde o terremoto, Mogi já foi oito vezes à região litorânea das províncias de Miyagi e Iwate para ajudar como voluntário. Ele tem uma empresa da área de construção civil na capital japonesa e levou funcionários e equipamentos para ajudar na limpeza das cidades.
"Os japoneses já não precisam mais de ajuda material, mas precisam muito da ajuda emocional", disse Mogi. Por isto, ele não pensa em parar de fazer visitas periódicas à região.
"Fiz algumas amizades com moradores locais e eles perceberam que estamos realmente preocupados e que estamos fazendo as ações de coração", contou o brasileiro.
Mogi diz acreditar que o tsunami mudou não só a vida de quem perdeu tudo, mas de toda a população japonesa e também dos estrangeiros que vivem no país.
Para muitos voluntários, japoneses precisam mais de apoio emocional que material
A cantora Sabrina Hellsh, 31, concorda. Ela já foi à região atingida seis vezes para fazer pequenas apresentações de música japonesa e brasileira e, em fevereiro deste ano, começou uma jornada por várias províncias japonesas para aprender mais sobre a música local.
"Tomei essa decisão depois do tsunami. Vi que as vítimas estão fortes e mantém a cabeça erguida e, no fundo, somos nós voluntários que acabamos aprendendo com eles uma verdadeira lição de vida", opinou.
Na maioria das moradias provisórias vivem idosos. "A gente fica com dó, mas um pescador explicou o motivo: os jovens foram para outras cidades para trabalhar; as crianças foram para onde tinha escola e o restante ficou para ajudar na reconstrução das vilas para receber o restante da família que se mudou de volta o mais breve possível", relembrou a cantora brasileira. "Achei isso muito prático e mostra como os japoneses são organizados."
A esteticista Priscila Yoshimoto, 30, também teve uma experiência como voluntária recentemente. Foi fazer massagem e também as unhas das japonesas. "Foram dois dias intensos, mas em nenhum momento me senti cansada. Estava feliz por poder ajudar de alguma forma aquelas pessoas", contou.
A brasileira, de Anápolis (GO), chegou ao Japão alguns dias antes do terremoto, mas diz que em nenhum momento pensou em voltar para o Brasil.
"Com essa tragédia aprendi que não podemos reclamar nunca da vida que temos e, a cada dia, os japoneses nos dão uma lição de organização e muita força de vontade para reconstruir tudo o que perderam", disse Priscila.
Um ano
Desde que o Japão foi atingido pelo pior terremoto seguido de tsunami da história, em 11 de março do ano passado, os brasileiros que vivem no país têm participado ativamente na recuperação do país.
O terremoto de 9.0 de magnitude atingiu a região nordeste do Japão em março do ano passado. Cerca de 20 minutos depois, ondas de até 40 metros de altura varreram tudo o que tinha pela frente.
Segundo dados da polícia, cerca de 15 mil pessoas morreram e outras 3 mil continuam desaparecidas.
A tragédia se agravou depois que as ondas gigantes atingiram a usina nuclear de Fukushima, causando um acidente nuclear. Mais de 80 mil família foram obrigadas a deixar suas casas num raio de 30 quilômetros de distância da planta.
No domingo, diversas cerimônias em todo o país devem lembrar as vítimas da tragédia que mais matou pessoas desde a Segunda Guerra Mundial.
quarta-feira, 7 de março de 2012
De volta ao país, brasileiros sofrem 'síndrome do regresso'
"Foi um choque voltar ao interior", conta gerente de salão de beleza
Nostalgia e decepção com o país levam à depressão do regresso
O relatório de 2011 sobre a população expatriada sai no fim deste mês, e a taxa de retorno deve ser ainda maior. Há tanta gente comprando a passagem de volta e tanta dificuldade de reintegração ao mercado de trabalho brasileiro que o Itamaraty lançou o "Guia de Retorno ao Brasil", distribuído nas embaixadas.
O caminho de volta pode gerar depressão. É a "síndrome do regresso", termo cunhado pelo neuropsiquiatra Décio Nakagawa para designar certo "jet lag espiritual" que aflige ex-imigrantes.
Morto em 2011, Nakagawa estudava a frustração de brasileiros que voltavam ao país após uma temporada de trabalho em fábricas japonesas.
"A adaptação em um país diferente acontece em seis meses, já a readaptação ao país de origem demora dois anos", diz a psicóloga Kyoko Nakagawa, viúva do psiquiatra e coordenadora do projeto Kaeru, de reintegração de crianças que voltam do Japão.
BONDE ANDANDO
Se ao sair do país o imigrante se cerca de cuidados para amenizar o choque cultural, no retorno a ilusão é de que basta descer do avião para se sentir em casa.
"Retornar é uma nova imigração", diz a psicoterapeuta Sylvia Dantas, coordenadora do projeto de Orientação Intercultural da Unifesp. "A sensação é de que perdemos o bonde, estamos por fora do que deveríamos conhecer como a palma da mão."
Quando voltou do segundo intercâmbio no Canadá, o gerente de marketing Rafael Marques, 33, descobriu que havia ficado para tio: "Todos os meus amigos estavam casados, com outras prioridades. Demorei meses para me situar". Resultado: deprimiu. Recuperado, hoje ele trabalha com intercâmbios.
Para amenizar o estranhamento, a analista de marketing Natasha Pinassi, 34, se refugiou nos amigos feitos durante sua vivência de um ano na Austrália: "Em pouco tempo no Brasil percebi que deveria ter feito minha vida na Austrália. Já não via graça nas pessoas e nos lugares que frequentava antes. Só conversava com brasileiros que conheci no exterior".
A família pouco ajudava: "Não pude falar o que sentia. Eu me culpava por estar sofrendo enquanto meus pais estavam felizes com minha volta", diz Natasha, que tomou antidepressivos para tentar sair desse estado.
A síndrome não é exclusividade dos brasileiros. "Em minhas pesquisas com imigrantes, percebi um sentimento geral de que o país deixado não é o mesmo na volta", diz Caroline Freitas, professora de antropologia da Faculdade Santa Marcelina. "Um português me disse não querer voltar por saber que Portugal já não estaria lá."
ABANDONO
Quem sofre de síndrome do regresso é frequentemente considerado esnobe. Parentes e amigos têm pouca paciência com quem volta reclamando: "O retorno tem uma http://www.blogger.com/img/blank.gifsignificação para aquele que ficou. Junto com saudade, há um sentimento inconsciente de abandono, ressentimento e de inveja daquele que se aventurou", explica Dantas.
Para Nakagawa, amigos costumam simplificar o processo de reintegração: "Há uma pressão para que a pessoa 'se divirta'. Na melhor das intenções, os amigos não respeitam o tempo do viajante".
Se a família também não ajudar, o ideal é procurar um psicólogo com formação intercultural. Em São Paulo, o núcleo intercultural da Unifesp dá orientação gratuita.
fonte: http://folha.com/no1055239
Arraigo con orden de expulsión
El organismo estatal denegó ambos porque estos ciudadanos tenían pendiente de ejecución una resolución de expulsión firme. Un criterio que, según la letrada de los dos extranjeros, Ana Taboada Coma, no se aplica en otras comunidades autónomas. Taboada defendió en los dos casos que el Reglamento de Extranjería permite revocar las expulsiones firmes, si el ciudadano extranjero cumple con los requisitos del arraigo, tales como contrato de trabajo, tres años de permanencia continuada en España y carecer de antecedentes penales.
El Juzgado de lo Contencioso-Administrativo número 1 va un poco más allá. Estimó el recurso a pesar de que cuando se solicitó el permiso de residencia denegado por Extranjería, todavía no había entrado en vigor el nuevo reglamento. «La existencia de una orden de expulsión no ejecutada -como es el caso- no determina necesaria y automáticamente que resulte inviable que le pueda ser concedida una autorización de residencia posterior», señala el magistrado, y que «se considera (que) sería un tanto absurdo y contrario al principio de tutela judicial efectiva el denegar ahora una solicitud de autorización de residencia cuando consta que el interesado reúne todos los requisitos de fondo sobre ello».
Taboada señaló en un comunicado que «espera» que estas sentencias sirvan para que la oficina de extranjería varíe su criterio actual y no ponga «mas trabas e impedimentos» a «personas cuyo único ‘delito’ es no tener un papel que diga que les autoriza a vivir y trabajar en este país».
Fonte:http://www.elcomercio.es/v/20120307/oviedo/fallos-reconocen-arraigo-sendos-20120307.html
domingo, 12 de fevereiro de 2012
La Generalitat destina 250.000 euros al retorno voluntario de 240 inmigrantes
La Generalitat ha destinado 250.000 euros al Programa de Retorno Voluntario en 2011, lo que ha permitido que un total de 240 inmigrantes residentes en Catalunya volvieran a sus países de origen, según han explicado a Europa Press fuentes de la Dirección General para la Inmigración de la Conselleria de Bienestar Social y Familia.
El balance anual desvela que siete de cada diez inmigrantes que lo han solicitado --un total de 327-- han podido volver a sus países, un 42% más que en 2010, cuando fueron 169 los que retornaron.
La iniciativa, iniciada en 2006 por la Generalitat junto a la Organización Internacional para las Migraciones en España, proporciona ayuda económica a aquellos inmigrantes en situación de vulnerabilidad que desean volver a su país y no disponen de recursos para hacerlo.
Entre otras facilidades, el programa incluye el billete de avión para el viaje de vuelta y una prestación económica para la integración en el país de origen, con un importe máximo de 1.000 euros por persona.
Según el departamento, "las ayudas se otorgan en función del presupuesto destinado al programa y hasta agotarlo", lo que supone que 87 solicitudes han sido denegadas en 2011 por falta de recursos económicos al haberse terminado la partida.
MAYORITARIAMENTE LATINOAMERICANOS
Los inmigrantes que se han acogido al retorno voluntario provienen mayoritariamente de países latinoamericanos --Uruguay, Argentina, Bolivia, Chile, Brasil y Honduras--, de entre 18 y 64 años y residentes en la provincia de Barcelona --191 de ellos--.
El programa excluye a las personas originarias de Marruecos, Argelia y Túnez "debido a la proximidad geográfica con Catalunya", aunque la Cruz Roja les ofrece cobertura en caso de urgencia.
Aunque algunas de las 208 solicitudes ejecutadas corresponden a todo el núcleo familiar, gran parte de los retornos han sido solicitados por un solo inmigrante, lo que ha permitido que la cifra aumente hasta 240.